IE do emitente inválida

O que significa esta rejeição

A Inscrição Estadual informada no grupo <emit> não bate com nenhum dos formatos válidos da UF do emissor, ou não consta no cadastro de contribuintes ativos da SEFAZ. Cada estado tem a sua máscara de IE (número de dígitos, posições do dígito verificador, prefixos reservados para produtor rural) e a SEFAZ valida tanto o formato quanto a situação cadastral.

Esse erro é especialmente sensível para produtores rurais pessoa física, porque a IE de produtor segue numeração separada da de pessoa jurídica em quase todos os estados, e a transição entre as duas categorias (PF se tornou PJ ou vice-versa) frequentemente deixa cadastros desatualizados.

Causas mais comuns

• Inscrição Estadual digitada com erro nos dígitos verificadores.
• IE de produtor rural antiga, baixada quando o produtor se constituiu como pessoa jurídica.
• IE válida em um estado, mas o <UF> do <emit> aponta para outro.
• Inscrição suspensa ou cancelada pela SEFAZ por falta de entrega de declarações (DAPI, GIA, EFD).
• Uso do valor literal ISENTO no campo <IE> quando o estado exige número.

Regra de validação oficial

A SEFAZ aplica a fórmula de validação específica do estado sobre o conteúdo de <IE> e cruza com o cadastro nacional do Sintegra. A IE deve estar ativa, vinculada ao CNPJ/CPF do emissor e habilitada para emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Exemplo XML, antes (errado)

<emit>
  <CPF>12345678901</CPF>
  <xNome>João Pereira da Silva</xNome>
  <enderEmit>
    <xLgr>Fazenda Boa Vista, Estrada Vicinal km 12</xLgr>
    <UF>MT</UF>
  </enderEmit>
  <IE>123456789</IE>
  <CRT>1</CRT>
</emit>

Exemplo XML, depois (correto)

<emit>
  <CPF>12345678901</CPF>
  <xNome>João Pereira da Silva</xNome>
  <enderEmit>
    <xLgr>Fazenda Boa Vista, Estrada Vicinal km 12</xLgr>
    <UF>MT</UF>
  </enderEmit>
  <IE>137654321</IE>
  <CRT>1</CRT>
</emit>

Passo a passo para corrigir

1. Consulte a IE do produtor no Sintegra (http://www.sintegra.gov.br/) ou no portal da SEFAZ do estado.
2. Confira a situação cadastral: deve estar ativa, e a categoria deve ser compatível com a operação (produtor rural pessoa física, pessoa jurídica, etc.).
3. Se a IE está suspensa, regularize com o contador antes de tentar nova emissão.
4. Atualize o cadastro do emissor no ERP e reenvie a nota.

Como o FazendaNota previne

O FazendaNota valida o formato e o dígito da inscrição estadual do produtor conforme as regras da UF no momento do cadastro. Quando a SEFAZ devolve a 209, a plataforma sinaliza que o problema está na situação cadastral da IE do emitente e orienta a conferir o número no cadastro de contribuintes da UF antes de reenviar, em vez de retransmitir o lote com a mesma inscrição inválida.

Rejeições relacionadas

• Rejeição 207, CNPJ do emitente inválido
• Rejeição 203, Emissor não habilitado para emissão da NF-e
• Rejeição 233, IE do destinatário não informada

Referência oficial

Esta rejeição está descrita no Anexo I - Leiaute e Regra de Validação do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) v7.0 da NF-e, publicado pelo CONFAZ. Texto integral em https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf