CFOP de entrada usado em NF-e de saída

O que significa esta rejeição

A nota foi declarada como saída (<tpNF>1</tpNF>), mas um ou mais itens usam um CFOP de entrada, ou seja, que começa por 1, 2 ou 3. O primeiro dígito do CFOP indica o sentido da operação: 1, 2 e 3 são entradas (compra, devolução recebida, importação); 5, 6 e 7 são saídas (venda, remessa, exportação). A SEFAZ recusa a nota quando o sentido do CFOP contraria o tipo de operação declarado no cabeçalho.

No produtor rural isso é comum porque ele faz tanto saídas (venda de produção) quanto entradas (contranota, devolução de insumo). Um CFOP copiado de uma operação de entrada para uma nota de venda dispara a 518.

Causas mais comuns

• CFOP 1101 ou 2101 (entrada) em uma NF-e de venda, que deveria usar 5101 ou 6101.
• Reaproveitamento do cadastro de uma operação de entrada para emitir uma saída, sem trocar o CFOP.
• Confusão entre devolução de venda (entrada, CFOP 1201/2201) e venda normal (saída, CFOP 5101/6101).
• ERP com a natureza da operação mal configurada, gravando CFOP de entrada para uma nota marcada como saída.

Regra de validação oficial

O Anexo I do MOC traz a regra I08-10: para uma NF-e de saída (<tpNF>1</tpNF>), o CFOP de cada item não pode iniciar por 1, 2 ou 3 (que são códigos de entrada). A regra inversa, CFOP de saída em NF-e de entrada, gera a Rejeição 519.

Exemplo XML, antes (errado)

<ide>
  <natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp>
  <tpNF>1</tpNF>
</ide>
<det nItem="1">
  <prod>
    <cProd>CAFE-ARABICA-SC</cProd>
    <CFOP>1101</CFOP>
  </prod>
</det>

(CFOP 1101 é de entrada e não pode ser usado em NF-e de saída)

Exemplo XML, depois (correto)

<ide>
  <natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp>
  <tpNF>1</tpNF>
</ide>
<det nItem="1">
  <prod>
    <cProd>CAFE-ARABICA-SC</cProd>
    <CFOP>5101</CFOP>
  </prod>
</det>

Passo a passo para corrigir

1. No XML rejeitado, confira o <tpNF> em <ide> (1 = saída, 0 = entrada).
2. Em cada item, verifique o primeiro dígito do <CFOP>. Para saída, ele deve começar por 5 (interna), 6 (interestadual) ou 7 (exterior).
3. Ajuste o CFOP do item para o código de saída correto da operação (venda de produção própria interna é 5101; interestadual é 6101).
4. Se a operação for de fato uma entrada (contranota, devolução recebida), corrija o <tpNF> para 0 e use o CFOP de entrada coerente.
5. Reenvie a nota com cabeçalho e itens coerentes.

Como o FazendaNota previne

O FazendaNota usa um catálogo de operações pré-validadas (venda interna, venda interestadual, devolução, remessa para depósito). O produtor escolhe a operação na interface e o sistema deriva automaticamente o CFOP e o <tpNF> coerentes entre si, sem permitir um CFOP de entrada em uma nota de saída.

Rejeições relacionadas

• Rejeição 388, CST do IPI incompatível com o enquadramento
• Rejeição 600, CSOSN incompatível na operação com não contribuinte
• Rejeição 215, Falha no Schema XML

Referência oficial

Esta rejeição está descrita no Anexo I - Leiaute e Regra de Validação do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) v7.0 da NF-e, publicado pelo CONFAZ. Texto integral em https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf