Nota Fiscal do Produtor Rural: Tudo que Ocê Precisa Saber pra Não Ficar Abestado!

Fala, meu povo do campo! Aqui é o Tobias, seu compadre de roça, chegando pra prosear sobre um trem que às vezes dá mais nó na cabeça da gente que arame farpado em dia de ventania: a tal da Nota Fiscal do Produtor Rural! Chega mais, senta aqui do meu lado e vamos descomplicar esse negócio juntos, que nem boi desembaraçando o rabo do arame.

O que é essa tal de Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural?

Olha só, meu povo, desde outubro de 2018, o governo resolveu modernizar as coisas pra nós, produtores rurais. Agora, a gente pode usar essa tal de Nota Fiscal Eletrônica no lugar daquele velho talão de Nota Fiscal do Produtor Rural. Mas não se assuste não, viu? Vou te explicar tudo direitinho, que nem água descendo morro abaixo.

Pois bem, cumpadre, essa Nota Fiscal Eletrônica (NFe) é um documento que só existe no mundo dos computadores. É como se fosse aquela nossa nota fiscal de papel, mas agora ela vive dentro daquelas máquinas modernas.

A gente cria ela no computador e manda direto pra Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) aprovar. É mais rápido que cavalo xucro em disparada! E o melhor: não precisa mais ficar carregando bloco de papel pra todo lado. Tudo fica guardadinho lá nos computadores da SEFAZ.

Quem precisa emitir essa nota?

Escuta aqui, meu povo. Desde março de 2022, todo mundo que é produtor rural, seja gente como eu e você (pessoa física) ou empresa (pessoa jurídica), tem que emitir essa nota eletrônica sempre que vender alguma coisa da roça.

É importante fazer isso direitinho, viu? Ajuda a gente a manter tudo nos conformes com a Receita Federal, que nem cerca bem esticada.

Como saber se a pessoa é um produtor rural?

Olha só, é fácil que nem tirar leite de vaca mansa. Produtor rural pessoa física é aquele caboclo ou cabocla que tem um pedaço de terra e começou a produzir alguma coisa nela. Pode ser plantação ou criação de bicho.

Geralmente, esse pessoal vende só ali pra vizinhança mesmo, não é aquela produção grande não.

E o CNPJ de produtor rural, pra que serve?

Agora, meu povo, quando o produtor rural resolve crescer o negócio, ele pode virar pessoa jurídica, ou seja, abrir uma empresa com CNPJ e tudo.

Com esse CNPJ, o produtor vira um empresário e pode vender pra mercados, vendas, hortifrutis e outros lugares maiores. É como se o bezerro virasse um boi de respeito, sabe?

E tem mais: com o CNPJ fica mais fácil conseguir dinheiro emprestado pra investir na propriedade. É uma mão na roda, viu?

Quando começou essa obrigação da Nota Fiscal Eletrônica?

Presta atenção aqui, que esse trem é importante. Desde janeiro de 2021, quem ganha mais de R$ 200.000 por ano ou vende pra fora do estado já tem que usar essa nota eletrônica.

Pro resto do pessoal, que ganha menos que isso, a obrigação começou em 2023. Mas calma lá, que cada estado tem suas regras. Vou te contar mais sobre isso daqui a pouco.

Como emitir essa Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural?

Agora, meu povo, vou te ensinar o passo a passo pra emitir essa nota. É mais fácil que fazer cerca de arame liso, você vai ver:

1. Primeiro, você precisa de um tal de Certificado Digital

É como se fosse uma identidade sua, mas pro computador entender. Tem dois tipos:

• Certificado Digital A1: É um arquivo que você guarda no computador. Dura 1 ano.

• Certificado Digital A3: Fica num cartãozinho ou num negócio chamado token. Dura até 3 anos.

Pega um cafézim e uns 2 pão de queijo em vem assunta aqui comigo e exprico procê timtim por tim aqui:

Como Fazer o Credenciamento para Emitir NFP-e: Dicas do Tobias

2. Depois, escolha um programa pra emitir a nota

Aqui entre nós, o melhor jeito é usar um programa que já sabe fazer tudo certinho, como o FazendaNota. É mais garantido que bezerro amarrado em estaca!

3. Peça autorização pra SEFAZ do seu estado

Cada estado tem um jeito diferente de fazer isso. Mas não se preocupe, que eu vou te contar como é em cada lugar daqui a pouco.

4. Aprenda a preencher a nota

Parece complicado, mas é mais fácil que laçar boi manso. O programa vai te guiar, pedindo as informações certas. Só precisa prestar atenção e preencher tudo direitinho.

O que é esse tal de FUNRURAL?

Ah, o FUNRURAL! Esse é um imposto que a gente, produtor rural, tem que pagar, já falei disso aqui: Funrural: Desvendando o Trem com o Tobias. Ele precisa aparecer na nota fiscal. Não tem um lugar certinho pra colocar, então a gente bota nas informações adicionais da nota.

E o MDFe, o que é isso?

O MDFe é outro documento que a gente precisa emitir quando vai transportar as mercadorias, também já assuntei sobre aqui: Entendendo o MDF-e: O Guia do Tobias para Produtores Rurais Simplificarem o Transporte É como se fosse um resumo de todas as notas fiscais que estão naquele transporte.

Como fica em cada estado?

Agora, meu povo, vou te contar como é que tá essa situação em cada canto desse Brasilzão. Presta atenção que é importante!

Acre (AC)

Ô meu povo do Acre, vocês tão na frente! Desde 1º de junho de 2020, todo mundo aí já tem que usar a Nota Fiscal Eletrônica. Não importa o que cês tão produzindo, é nota eletrônica e pronto!

E olha só que interessante: se cês quiserem vender gado, produtos da floresta ou outras coisas, dá pra imprimir uma Nota Fiscal Avulsa Eletrônica. É bão demais, sô!

Alagoas (AL)

Meu povo alagoano, cês tão com sorte! Lá, quem quiser já pode usar o emissor de Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural Pessoa Física. Mas ó, precisa ter inscrição no CACEAL (que é o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas) e um tal de Certificado Digital do tipo A1.

Se preferir, ainda dá pra usar o site da SEFAZ AL pra emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, ou até mesmo o bom e velho talão de nota fiscal produtor rural Modelo 4. Cês que sabem o que é melhor pra vocês!

Amapá (AP)

Meu povo do Amapá, tá ficando moderno por aí, hein? Já dá pra emitir a NFe Produtor Rural Pessoa Física em sistema próprio. Se ocê tiver interesse, é só pedir o credenciamento.

Agora, se ocê preferir o jeito antigo, ainda dá pra usar o talão de nota fiscal produtor rural (modelo 4). Escolhe o que for melhor pra ocê!

Amazonas (AM)

Ei, meu povo da floresta! No Amazonas, qualquer produtor rural que quiser já pode emitir a Nota Fiscal Eletrônica. E olha só que interessante: pra vender ovos, gado em pé e fazer negócio com outros estados, exportar ou vender pra órgão público, é obrigatório usar a nota eletrônica.

Mas se ocê não se encaixa nessas situações, ainda dá pra usar a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica pelo site da SEFAZ do Amazonas ou o bom e velho talão de nota fiscal produtor rural.

Bahia (BA)

Meu povo baiano, vocês tão na frente! Desde janeiro de 2019, todo mundo aí já tem que usar a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural. Aquele talãozinho de papel já virou coisa do passado.

Ocês podem escolher entre emitir a nota pelo site da SEFAZ ou usar um programa próprio pra isso. O importante é não ficar pra trás!

Ceará (CE)

Ô meu povo cearense! No Ceará, ocês já podem emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural em sistema próprio. É mais prático que andar de jegue, viu?

Tem a opção de emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica pelo site da SEFAZ CE, mas olha só: pode demorar até 3 dias pra liberar. Aí complica, né não? Por isso que eu recomendo usar um programa próprio, que libera na hora!

E se ocê ainda tá apegado ao passado, ainda dá pra usar o talão de nota fiscal produtor rural (modelo 4). Mas pensa bem se vale a pena, viu?

Distrito Federal (DF)

Ei, meu povo da capital! Brasília também tá preparada pra essa modernidade. Ocês já podem emitir a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural Pessoa Física.

Pra começar, é só fazer o credenciamento no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal. Mas se ocê ainda tá com saudade do papel, o talão de nota fiscal produtor rural (modelo 4) ainda tá valendo.

Espírito Santo (ES)

Capixabas, cheguei! No Espírito Santo, ocês têm várias opções. Dá pra emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica pelo site da SEFAZ ES, usar um programa próprio pra Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural, ou até mesmo continuar com o talão de nota fiscal produtor rural (modelo 4).

Eu, se fosse ocês, ia de programa próprio. É mais prático que quebrar milho pra galinha!

Goiás (GO)

Ô trem bão, meu povo goiano! Desde janeiro de 2019, ocês já podem emitir a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural Pessoa Física. É só pedir o credenciamento e começar a usar.

Mas se ocês preferirem, ainda dá pra usar o site da SEFAZ GO pra emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica ou o talão de nota fiscal produtor rural (modelo 4). Escolham o que for melhor pra vocês!

Maranhão (MA)

Maranhenses, presta atenção! Lá no Maranhão, aquele talão de nota fiscal produtor rural já era. Agora é tudo na base da eletrônica.

Ocês podem escolher entre a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural Pessoa Física ou a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica. Eu recomendo a primeira opção, viu? É mais prática que plantar mandioca!

Mato Grosso (MT)

Ô meu povo do Mato Grosso, segura o laço! Desde 2018, todo mundo aí tem que usar a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural Pessoa Física. Aquele talãozinho de papel já virou história.

É bom se acostumar com o novo jeito, viu? É mais moderno que trator com ar condicionado!

Mato Grosso do Sul (MS)

Ei, sul-mato-grossenses! Lá na terra de ocês, as coisas tão diferentes. Pra vender gado bovino ou bubalino, tem que ser Nota Fiscal Avulsa Eletrônica pelo site da SEFAZ MS.

Agora, pros outros produtos, dá pra usar um programa especializado pra emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural. É mais fácil que laçar bezerro!

Minas Gerais (MG)

Uai, meu povo mineiro! Em Minas Gerais, a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural Pessoa Física já tá valendo. Pode deixar o talãozinho de lado e entrar nessa modernidade.

Ocês podem escolher entre emitir pelo SIARE ou usar um programa próprio. Eu recomendo o programa, viu? É mais prático que fazer queijo na roça!

Pará (PA)

Ô meu povo paraense! Desde dezembro de 2018, ocês já podem usar a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural Pessoa Física. É o fim da era do talãozinho de papel!

Dá pra emitir pelo site da SEFAZ PA ou usar um programa próprio. Eu, se fosse ocês, ia de programa. É mais garantido que açaí no café da manhã!

Paraíba (PB)

Ei, paraibanos! Desde agosto de 2019, quem tem Inscrição Estadual já pode emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural. É mais rápido que comer rapadura!

Com a nota eletrônica, ocês não precisam esperar o imposto ser recolhido pra transportar a mercadoria. É tudo na hora!

Paraná (PR)

Meu povo paranaense, segura o chimarrão! No Paraná, a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural é chamada de NFPe. Dá pra emitir de graça pelo site Receita PR.

Mas se ocês quiserem uma coisa mais prática, com suporte técnico e tudo mais, podem usar um programa especializado. É bão demais, sô!

Pernambuco (PE)

Ô meu povo pernambucano! Ocês foram uns dos primeiros a entrar nessa onda da Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural. Quem quiser usar é só pedir o credenciamento pelo portal E-Fisco.

É mais moderno que andar de jangada com motor!

Piauí (PI)

Piauienses, presta atenção! Desde 1º de maio de 2021, aquele talão de papel já era. Agora é tudo na base do computador.

Ocês podem escolher entre usar um programa pra emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural ou emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica pelo site da SEFAZ do Piauí. Eu recomendo o programa, viu? É mais prático que catar caju!

Rio de Janeiro (RJ)

Ô meu povo carioca! No Rio de Janeiro, todo produtor rural já tá automaticamente credenciado pra emitir a Nota Fiscal Eletrônica. É mais fácil que subir o Pão de Açúcar de bondinho!

E olha só que interessante: desde 7 de março de 2020, não dá mais pra emitir aquela Nota Fiscal Avulsa Eletrônica pelo site da SEFAZ RJ. Agora é só com programa próprio mesmo. Mas não se preocupe, que é mais simples que fazer um samba no pé!

Rio Grande do Norte (RN)

Ei, potiguares! No Rio Grande do Norte, quem tem Inscrição Estadual já pode emitir a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural. E olha só que beleza: além de pagar menos energia elétrica, em alguns casos ocês ainda ficam livres do ICMS sobre os produtos agrícolas!

É mais vantagem que ganhar um cacho de banana extra na feira!

Rio Grande do Sul (RS)

Bah, meu povo gaúcho! No Rio Grande do Sul, a coisa tá ficando moderna. A Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural tá chegando pra ficar.

Por enquanto, dá pra emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica pelo site da SEFAZ RS, mas quem quiser pode já ir se adaptando com um programa próprio. É mais prático que tomar um chimarrão!

Rondônia (RO)

Ô meu povo rondoniense! Lá na terra de ocês, o produtor rural é obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica Avulsa em todas as operações. Dá pra fazer de graça pelo site da SEFIN RO.

Mas se ocê quiser uma coisa mais prática, com suporte 24 horas, pode optar por um programa pra emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural. É mais garantido que peixe no rio!

Roraima (RR)

Ei, roraimenses! Desde 18 de maio de 2021, quem vende gado bovino, suíno, caprino, ovino e bufalino pro abate dentro do estado tem que usar a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural.

Pra começar a emitir, ocê precisa ir na Administração Fazendária mais próxima. Ou então, se quiser algo mais prático, pode usar um programa especializado. É mais fácil que contar boi no pasto!

Santa Catarina (SC)

Ô meu povo catarinense! Em Santa Catarina, a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural é chamada de NFP-e. Dá pra emitir de graça pelo Sistema de Administração Tributária (SAT) da SEFAZ SC.

Mas se ocê quiser uma coisa mais completa, com treinamento e suporte, pode optar por um programa instalado no computador. É só pedir o credenciamento pelo SAT. É mais prático que fazer chimia!

São Paulo (SP)

Paulistas, presta atenção! Em São Paulo, a coisa é um pouco diferente. Não dá pra emitir a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural usando o CPF. Lá, as Inscrições de Produtores Rurais são ligadas a um CNPJ Rural.

E olha só: aquele talão de nota fiscal produtor rural já era! Agora é tudo na base do eletrônico. É mais moderno que metrô com ar condicionado!

Sergipe (SE)

Sergipanos, chegou a vez de ocês! Em Sergipe, dá pra emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica pelo site da SEFAZ. Mas ó, só libera depois que ocê pagar o imposto, se tiver.

Se ocê quiser uma coisa mais prática, pode usar um programa pra emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural. Aí a nota sai na hora e ocê ainda tem ajuda se precisar. É mais garantido que acarajé na feira!

Tocantins (TO)

Ô meu povo tocantinense! Desde 1º de julho de 2021, a Nota Fiscal Eletrônica pra Produtor Rural é obrigatória pra todo mundo aí. Aquele talão de papel já virou coisa do passado.

Ocês podem escolher entre usar um programa especializado ou emitir pelo Portal do Contribuinte da SEFAZ TO. Mas ó, se for pelo portal, tem que pagar o ICMS na hora. Com o programa é mais prático, viu? É mais fácil que pescar no rio Tocantins!

E agora, como é que eu faço?

Pois é, meu povo, viram só como esse trem de Nota Fiscal do Produtor Rural não é nenhum bicho de sete cabeças? É só a gente entender direitinho e fazer tudo nos conformes.

Agora, deixa eu te contar um segredo: tem um jeito de fazer tudo isso sem dor de cabeça! É usando o FazendaNota, um sistema 100% gratuito pra emitir suas notas fiscais rurais online. É mais fácil que tirar água do poço, meu povo!

Com o FazendaNota, cê não precisa baixar nada no seu computador. É só entrar no site e já tá pronto pra usar. E o melhor: é tão simples que até meu compadre Zé, que mal sabe ligar o computador, consegue usar!

Conclusão

E aí, meu povo? Viram só como esse negócio de Nota Fiscal do Produtor Rural pode ser simples quando a gente explica direitinho? É só seguir as regras do seu estado e escolher o melhor jeito de emitir as notas.

Lembra que eu falei do FazendaNota? Então, que tal experimentar? É de graça mesmo, viu? Cê não vai gastar nem um tostão furado! É só entrar lá no site do FazendaNota e começar a usar. Vai deixar sua vida mais fácil que colher manga madura, te garanto!

E aí, o que cês acharam dessa prosa? Se gostaram, compartilha com os cumpadres e cumadres aí da roça. Todo mundo precisa saber dessas coisas pra não ficar enrolado com a fiscalização, né não?

Bom, meu povo, tô indo nessa. Mas antes de ir, quero deixar um recado: não esquece de experimentar o FazendaNota, viu? É 100% gratuito e vai te ajudar demais com essas notas fiscais.

Inté mais, gente boa! Se cuidem e até a próxima prosa!