Funrural: Desvendando o Trem com o Tobias
- Tobias
- 9 de out. de 2024
- 3 min de leitura
Fala, cumpadre! Seis tão bão? Aqui é o Tobias, seu amigo de lida no campo. Hoje vamo conversar sobre um assunto que deixa muita gente com a cabeça enrolada: o Funrural. Mas não se avexe, não! Vou explicar tudinho de um jeito bem simples pra nóis entender como esse trem funciona.
O Que é Esse Tal de Funrural?
Então, o Funrural é a abreviação de Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Pense nele como uma contribuição que a gente faz pra garantir a aposentadoria dos trabalhadores rurais, tipo um INSS do campo, sabe?
Criado pra ajudar a financiar a previdência dos trabalhadores rurais, o Funrural é um imposto que a gente paga sobre o valor bruto da nossa produção. É obrigatório, viu? Então é bom a gente ficar por dentro pra não dar bobeira.
Como Funciona o Funrural na Prática?
O Funrural pode ser recolhido de duas maneiras: sobre o faturamento da nossa produção ou sobre a folha de pagamento dos empregados. A escolha é sua e deve ser feita no início do ano, em janeiro, valendo pro ano todo.
Se você é produtor rural pessoa física e vende pra uma empresa: quem recolhe o Funrural é o comprador.
Se você é produtor rural pessoa jurídica (tem CNPJ): aí cê mesmo recolhe o imposto nas vendas que faz.
Quem Precisa Pagar o Funrural?
Olha só quem tá na lista:
Produtor rural pessoa física sem empregados.
Produtor rural pessoa física com empregados.
Produtor rural pessoa jurídica com empregados.
É importante saber onde cê se encaixa pra entender direitinho como vai recolher o imposto.
Quais São as Alíquotas do Funrural em 2024?
As taxas mudam dependendo da sua situação:
Produtor Rural Pessoa Física:
Total de 1,5% (1,2% pro INSS + 0,1% pro RAT + 0,2% pro Senar).
Produtor Rural Pessoa Jurídica:
Total de 2,05% (1,7% pro INSS + 0,1% pro RAT + 0,25% pro Senar).
Recolhimento sobre a Folha de Pagamento:
20% sobre o total dos salários pagos.
Lembre-se: a escolha entre faturamento ou folha de pagamento deve ser feita em janeiro e vale pro ano inteiro.
Tem Produto que é Isento do Funrural?
Tem sim, sô! Alguns produtos não entram na cobrança do Funrural:
Animais pra reprodução, como touros e matrizes.
Sementes e mudas pra plantio.
Florestas plantadas.
Leitõezinhos e pintinhos pra criação.
Mas atenção: mesmo nesses casos, a contribuição pro Senar ainda é devida.
Formas de Pagamento do Funrural
Sobre o Faturamento da Produção
Produtor Rural Pessoa Física: paga 1,5% sobre o valor da venda.
Produtor Rural Pessoa Jurídica: paga 2,05% sobre o valor da venda.
Sobre a Folha de Pagamento
Paga-se 20% sobre o total dos salários dos empregados.
Importante: a contribuição pro Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) sempre incide sobre a produção, mesmo se optar por recolher sobre a folha de pagamento.
Funrural e Aposentadoria: Qual a Relação?
Agora, presta atenção nesse trem: pagar o Funrural não garante a sua aposentadoria individual. Pra se aposentar, cê precisa contribuir pro INSS como segurado especial ou individualmente. O Funrural ajuda a financiar a previdência como um todo, mas não conta como contribuição pessoal sua.
Preciso Declarar o Funrural?
O Funrural é uma contribuição que deve ser informada na GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social). Então, na hora de preencher essa guia, não esqueça de incluir o Funrural, viu?
E se Eu Não Pagar o Funrural?
Aí o bicho pega, cumpadre! Quem não paga pode levar multas que variam de 75% a 225% do valor devido. Além disso, a Receita Federal tá de olho, e a dívida acumulada não é pequena. Se tiver pendências, dá pra procurar o PRR (Programa de Regularização Tributária) pra negociar.
Qual o Prazo pra Escolher Como Vou Recolher?
Cê tem até janeiro pra decidir se vai recolher sobre o faturamento ou sobre a folha de pagamento. A forma como cê fizer o primeiro pagamento do ano vai valer pro ano todo. Então, pense bem e, se precisar, converse com seu contador pra fazer a melhor escolha.
Conclusão
E aí, deu pra entender melhor esse trem chamado Funrural? Sei que não é dos assuntos mais simples, mas é importante pra gente manter tudo em dia e evitar dor de cabeça. Se ainda tiver dúvida, não se acanhe e procure um contador de confiança.
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